Agravo de instrumento. Admissibilidade. Recurso de revista. Corretor de seguros. Vínculo de emprego.

Recurso de revista. Afastamento do empregado para exercício do mandato de juiz classista. Contrato de trabalho. Suspensão ou interrupção.

Mandado de Segurança. Ausência de citação dos litisconsortes. Efeitos.

Compensação. Horas extras. Bancário com gratificação de função. Súmula nº 109/TST.

Recurso de revista. Aresto que não indica a fonte de publicação e/ou o repositório de onde teria sido extraído Súmula nº 337, I, "a", do TST.

Vínculo Empregatício Empresa Pública Contrato de Locação de Serviços

VÍNCULO EMPREGATÍCIO EMPRESA PÚBLICA CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS - AUSÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO INCIDÊNCIA DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 335/SDI E DA SÚMULA 297 DO TST.

Agravo. Decisão monocrática. Doença profissional. Atestado do INSS.

Orientação Jurisprudencial nº 154 da SBDI-1. Cancelamento.

Banco do Estado de Rondônia S.A. Beron. Programa de incentivo ao desligamento voluntário. Adesão do empregado. Desconto de anuênios. Prescrição.

Equiparação salarial atendente e auxiliar de enfermagem lei nº 7.498/86 orientação jurisprudencial nº 296/SBDI-1

Habeas corpus. Preventivo substitutivo de recurso ordinário.

Depositário infiel.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

Recurso de revista. Descontos previdenciários e fiscais. Responsabilidade pelo recolhimento.

Incorporação da gratificação ao salário, observando-se, ainda, os reflexos postulados.

Embargos de declaração. Caráter de reforma. Intuito protelatório.

Intuito protelatório.

Férias. Perda do direito. Licença remunerada por mais de trinta dias. Artigo 133 da consolidação das leis do trabalho. Inaplicabilidade da legislação eleitoral.

Registro sindical. Imprescindibilidade. Legitimidade "ad processum"

Adicional de periculosidade. Eletricitários. Base de cálculo.

Verba denominada "sexta parte".

Vantagem assegurada pela Constituição do Estado de São Paulo aos servidores públicos em geral.

Recurso de embargos. Atleta profissional. Natureza jurídica das luvas. Lei de desportos.

Irregularidade de representação. Falta de identificação do subscritor da procuração.

Existência de mandato tácito. Possibilidade.